Ana Catarina
Acho que um país como o nosso que acaba de sair de uma situação de guerra deve apostar na sua reconstrução, sobretudo nos investimentos estruturantes como sejam: estradas, pontes e fábricas que potenciam o crescimento de outros sectores, como o da construção civil, comércio, turismo e outros.
Acho que um país como o nosso que acaba de sair de uma situação de guerra deve apostar na sua reconstrução, sobretudo nos investimentos estruturantes como sejam: estradas, pontes e fábricas que potenciam o crescimento de outros sectores, como o da construção civil, comércio, turismo e outros.
Apesar da grande importância que assume as obras públicas, penso que o governo angolano não tem orientado convenientemente os recursos para a reconstrução de Angola. Num país com problemas básicos por resolver, como:
• Falta de escolas públicas, hospitais, estradas intra e inter regionais;
Não me parece que o alargamento da baía de Luanda seja prioridade, acho que estamos a implementar ideias de primeiro Mundo, num país com estruturas de terceiro Mundo. Para mais, este projecto da baia vai consumir metade dos 4 biliões de USD pedidos a China por empréstimo, sem contar com o impacto ambiental, provavelmente negativo que vai trazer. Resumindo, é o continuar de uma vida de “luxo na miséria” a que estamos habituados.
Por outro lado, as obras não obedecem a orientações ambientais e a fiscalização quer ambiental quer técnica são inexistentes ou desconhecidas pelo comum mortal. E nesta grande missão/confusão a que chamamos modernização do país quem ganha mais não é a população, mas sim os grandes lobbies.
A lei 7/97 foi sem dúvida uma iniciativa bem pensada que obriga a que as empresas que não tenham residência fiscal em Angola, possam ser tributadas por rendimentos criados em território angolano. Mas esta lei tem suscitado algumas dificuldades na sua interpretação e implementação: Numa empreitada podemos ter actividades de prestação de serviço, neste caso aplicamos a taxa de 3.5% ou 5.25%? E o controlo da tributação é feito sobre as vendas ou pagamentos?
• Falta de escolas públicas, hospitais, estradas intra e inter regionais;
Não me parece que o alargamento da baía de Luanda seja prioridade, acho que estamos a implementar ideias de primeiro Mundo, num país com estruturas de terceiro Mundo. Para mais, este projecto da baia vai consumir metade dos 4 biliões de USD pedidos a China por empréstimo, sem contar com o impacto ambiental, provavelmente negativo que vai trazer. Resumindo, é o continuar de uma vida de “luxo na miséria” a que estamos habituados.
Por outro lado, as obras não obedecem a orientações ambientais e a fiscalização quer ambiental quer técnica são inexistentes ou desconhecidas pelo comum mortal. E nesta grande missão/confusão a que chamamos modernização do país quem ganha mais não é a população, mas sim os grandes lobbies.
A lei 7/97 foi sem dúvida uma iniciativa bem pensada que obriga a que as empresas que não tenham residência fiscal em Angola, possam ser tributadas por rendimentos criados em território angolano. Mas esta lei tem suscitado algumas dificuldades na sua interpretação e implementação: Numa empreitada podemos ter actividades de prestação de serviço, neste caso aplicamos a taxa de 3.5% ou 5.25%? E o controlo da tributação é feito sobre as vendas ou pagamentos?
Outro problema é identificar o responsável pela adjudicação e acompanhamento das obras públicas quer na sua implementação quer na sua fiscalização. Como disseste o investimento privado (construção civil) também tem dado ar da sua graça, notamos várias construções espalhadas por Luanda. Acho que hoje todo o Luandense tem, nem que seja uma palhota, em construção. O problema é a qualidade das obras e a falta de um plano director que defina claramente onde, como e o que construir.
Mas continuo a acreditar que no futuro as coisas irão mudar. Continuo a acreditar nos jovens angolanos sedentos de mudança. Há ainda uma luz no fundo do túnel que vale a pena explorar. Vale a pena acreditar.
Mas continuo a acreditar que no futuro as coisas irão mudar. Continuo a acreditar nos jovens angolanos sedentos de mudança. Há ainda uma luz no fundo do túnel que vale a pena explorar. Vale a pena acreditar.
by Avelino Kiampuku
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